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quarta-feira, 1 de novembro de 2017

CORRUPÇÃO, DITADURA E DEMOCRACIA: UMA DISCUSSÃO CONCEITUAL E ALGUNS APONTAMENTOS E DESDOBRAMENTOS À/NA HISTÓRIA POLÍTICA DO BRASIL

Bread Soares Estevam*


Atualmente, três temas e/ou conceitos importantes a serem discutidos pelas ciências humanas e sociais, e, especificamente, a História são: Corrupção, Ditadura e Democracia. Este eixo de estudo está se tornando central na sociedade brasileira por conta da atual crise política vivida no Brasil.
Diversos escândalos de corrupção envolvendo políticos e partidos, empresas privadas e públicas, Estado e funcionalismo público. A existência de movimentos pedindo o retorno a Ditadura Civil-militar.
O descrédito na política, nos políticos e em partidos políticos. A apatia popular com relação ao processo histórico e político. A forma existente e a configuração do regime de democracia indireta, delega via voto popular o poder de decidir a terceiros. 
No presente texto buscamos discutir e refletir sobre os conceitos de Corrupção, Ditadura e Democracia. Paralelamente, trouxemos eventos de corrupção ocorridos tanto na Ditadura Civil-militar (1964-1985) quanto no período da República Nova (1985-2016), observando que o Governo Temer (2016 e 2017) é considerado parte de outro processo político que se configura como um governo imposto. 
Observamos que, tanto na Ditadura quanto na Democracia existiu/existe corrupção, o que diferencia um regime do outro é que, o primeiro reprime e esconde os escândalos, enquanto que, o segundo torna público e discute com a sociedade esses processos ilícitos. 
Enumeramos no final dos itens discutidos casos de corrupção respectivamente de cada período. Logo após, concluímos que mesmo com todos os problemas, a democracia ainda oferece a possibilidade de os problemas de corrupção de uma nação serem evidenciados e discutidos pela sociedade. 
Após uma discussão conceitual, apontamos os desdobramentos de alguns dos mais famosos processos de corrupção na História Política do Brasil em cada período configurado neste estudo comparativo e reflexivo.

Acesse abaixo o link do texto completo.

Enfim, corrupção no Brasil é um tema bastante complexo, ainda que nos últimos anos tenha se transformado numa espécie de luta dos bons contra os maus. Corrupto é sempre o outro. Mas, na verdade, mesmo sem admitir, um cidadão comum pode fazer parte da rede de corrupção se subornar um guarda, comprar o resultado de um concurso, negociar com um fiscal para escapar de alguma lei. 
Para existir o corrupto, é preciso existir o corruptor. Só que, nos tempos da ditadura, nem sempre era fácil identificar e punir um e outro, sobretudo quando envolvia importantes autoridades públicas. 
Os nostálgicos da ditadura, tanto os oportunistas quanto os desavisados de hoje, gostam de dizer que “no tempo dos militares não havia corrupção”. Bem, corrupção havia, mas como também havia censura, muitos escândalos sequer chegavam aos jornais. Mas alguns foram publicados por jornais que não podiam ser acusados de “subversivos” ou “comunistas”. 
Alguns deles até tinham apoiado o golpe militar. Na democracia, é possível saber quem corrompe e quem é corrompido, pois o sistema judiciário tem mais independência em relação ao Poder Executivo, a imprensa pode investigar livremente casos de corrupção, e o cidadão se sente mais à vontade para fazer denúncias que envolvam autoridades. 
Nas ditaduras, tudo isso fica mais difícil. Os militares não tinham interesse em deixar vazar casos de corrupção que envolviam seus aliados ou colegas de farda, justamente para não estimular a descrença nas autoridades e no poder de Estado. 
Impedir a publicação de notícias sobre a corrupção era parte da estratégia de segurança nacional. Mesmo assim, alguns casos se tornaram notórios e fartamente documentados, e até foram investigados oficialmente. Superfaturamento, desvio de verbas, desvio de função, abuso de autoridade, tráfico de influências. 
Tudo isso já era bem conhecido no Brasil da ditadura. O Ato Institucional Nº 5 (AI-5) prometia dureza contra os corruptos. Os militares anunciavam um reino de terror contra os opositores e de virtudes públicas. 
Alguns até acreditaram nisso. Mais de 1.100 processos foram instaurados pela Comissão Geral de Investigações, ligada ao Ministério da Justiça, mas desse montante apenas 99 casos chegaram a algum termo, como confisco de bens dos envolvidos.



Observação - Para ler o texto completo acesse o link: 



Referências

Silva, Kalina Vanderlei; Silva, Maciel Henrique. Dicionário de conceitos históricos. São Paulo: Contexto, 2009. pp. 105-108.

Silva, Kalina Vanderlei; Silva, Maciel Henrique. Dicionário de conceitos históricos. São Paulo: Contexto, 2009. pp. 89-92.

PASQUINO, Gianfranco. IN: BOBBIO, Norberto. Dicionário de política. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998. pp. 291-293.





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*Bacharel em História pela Universidade Federal do Rio Grande (2008), Especialista em Educação Ambiental área de conhecimento Educação Profissional pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Unidade de Educação à Distância do Rio Grande do Sul (2009), Mestre em Educação Ambiental área de concentração Educação pela Universidade Federal do Rio Grande (2014), Licenciando em História pela Universidade Norte do Paraná (2017). Servidor Público no cargo de Professor de História na Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de São José do Norte (2017). Servidor Público no cargo de Educador Social na Secretaria de Município de Cidadania e Assistência Social da Prefeitura Municipal do Rio Grande (RS) (2014). Fundador da Rede de Educação Social e Ambiental Livre e Criativa Comunica-Ação (2016). Escritor de Livros e artigos (2014).